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ANTIGOS COMBATENTES (Legislação Aplicável) 22/10/2010 DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS - Informações Úteis 22/10/2010 10 DE JUNHO DE 2010 - DISCURSO DO DR. ANTÓNIO BARRETO 22/10/2010 SISTEMA RETRIBUTIVO APLICÁVEL AOS MILITARES DOS QP E RC (Dec. Lei 50/2009, 27Fev) 2/2/2010 PROPOSTAS DE LEIS MILITARES (CONTRIBUTOS DA ASMIR) 2/2/2010 CERIMÓNIAS DO DIA DE PORTUGAL (10JUN2009) 2/2/2010 REGIME REMUNERATÓRIO DOS MILITARES DOS QP E RC DAS FA (Cons. Ministros 4Dez2008) 24/11/2009 NOVO REGIME REMUNERATÓRIO DOS MILITARES DOS QP, RC E RV DAS FA 24/11/2009 LEI 25/2000, DE 23 DE AGOSTO - 3º PROCESSO JUDICIAL 24/11/2009 NOVO REGIME JURÍDICO DAS ARMAS E SUAS MUNIÇÕES - Lei nº 17/2009, de 6 de Maio 13/7/2009 DFA - Comparticipação na Totalidade das Importâncias Suportadas com Cuidados de Saúde 7/7/2009 NOVAS ESTRATÉGIAS DE SEGURANÇA (GEN Loureiro dos Santos) 4/6/2009 INSTITUIÇÃO MILITAR: SINAIS PREOCUPANTES (Gen. Loureiro dos Santos) 22/3/2009 LEI 25/2000, DE 23AGO - NOVA REDACÇÃO DO ARTº 9º DO DEC.LEI 236/99, DE 25JUN 22/3/2009 LEI 15/1992 - DESPACHO Nº 19498/2008 22/3/2009 MOVIMENTO CÍVICO DE ANTIGOS COMBATENTES 22/3/2009 COMEMORAÇÕES DO 10 DE JUNHO DE 2008 22/3/2009 GENERAIS INSURGEM-SE CONTRA O ESTADO A QUE ISTO CHEGOU 22/3/2009 IRS 2007 - DEDUÇÃO NO IRS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A ADM 22/3/2009 REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO (Portaria 1553-D/2008, 31Dez) 22/1/2009 ESTUDO SOBRE ASSOCIATIVISMO MILITAR - SOLICITAÇÃO DE UM MILITAR 23/9/2008 CONTAGEM DO TEMPO DE LICENÇA REGISTADA, POR IMPOSIÇÃO, PARA EFEITOS DE APOSENTAÇÃO OU REFORMA 3/8/2008 LEI DE PROGRAMAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MILITARES 16/7/2008 CONVITE - CONFERÊNCIA PELO GEN. LOUREIRO DOS SANTOS 2/7/2008 BRINCANDO COM OS SERVIÇOS DE SAÚDE MILITAR 30/6/2008 ASSISTÊNCIA NO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA 23/6/2008 PROJECTO DE LEI Nº 528/X - APOIO À DOENÇA DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS 29/5/2008 ADFA - GOVERNO NÃO QUER DFAs COM DIREITOS DISCRIMINATÓRIOS FACE AOS OUTROS DEFICIENTES 20/5/2008 ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DAS FORÇAS ARMADAS - Manifestação 14Maio2008 - MOÇÃO 15/5/2008 REORGANIZAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E REORGANIZAÇÃO DA SAÚDE 15/5/2008 TABELA DE VENCIMENTOS MILITARES PARA 2008 28/3/2008 COMUNICADO APM - ADM: OPÇÃO DOS CÔNJUGES 19/3/2008 ADM - DESCONTO AOS REFORMADOS 6/3/2008 INAUGURAÇÃO DO MUSEU DO COMBATENTE 8/2/2008 NOVAS REGRAS E PRAZOS DO IMPOSTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DE JANEIRO DE 2008 24/1/2008 MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DÁ POSSE A NOVO DIRECTOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES 15/1/2008 ESTATUTO DO DIRIGENTE ASSOCIATIVO MILITAR - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO (PROJECTO LEI 426/X) 21/12/2007 RELATÓRIO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO AO INCUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA E A OUTRAS ANOMALIAS 18/12/2007 ADM - IRS (ENCARGOS COM A SAÚDE) 13/12/2007 MENSAGEM DO GENERAL CEMGFA ÀS FORÇAS ARMADAS 8/12/2007 POLÍTICA DE DEFESA 2008 - GRANDES OPÇÕES DO PLANO 12/11/2007 ENSINO MILITAR - RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 12/11/2007 NOVO REGIME DE RECENSEAMENTO MILITAR 8/11/2007 ADM/ADSE - PORTARIA CONJUNTA 26/10/2007 PENSÕES DE REFORMA - APRESENTAÇÃO FAP 22/10/2007 ACORDO ENTRE O IASFA E O HOSPITAL DA CVP 12/9/2007 ADAPTAÇÃO DO REGIME DA CGA AO REGIME GERAL DA SEGURANÇA SOCIAL EM MATÉRIA DE APOSENTAÇÃO E CÁLCULO DE PENSÕES (LEI Nº 52/2007, 21 AGO) 7/9/2007 MDN PROMOVE GRUPO DE TRABALHO PARA REESTRUTURAÇÃO DA MANUTENÇÃO MILITAR E DAS OGFE 5/9/2007 ESTATUTO DOS DIRIGENTES ASSOCIATIVOS DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS (DL 295/2007, 22 AGO) 4/9/2007 RDM - APLICAÇÃO DE SANÇÕES DISCIPLINARES (LEI Nº 34/2007, 13 AGO) 4/9/2007 ADM - DESCONTO (Lei nº 53-D/2006 de 29 de Dezembro) 1/3/2007 ENCONTRO DE MILITARES - Intervenção do Presidente da Direcção da ASMIR 27/11/2006 Mais uma decisão sobre um recurso referente à LEI 25/2000 de 23 de Agosto 25/11/2006
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